Política de Privacidade

O Data Portal é operado pela Data4Moz, entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma (o "responsável pelo tratamento"). Este documento explica que dados pessoais recolhemos, para que fins os usamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e como pode exercer os seus direitos sobre eles.

Aplica-se a qualquer pessoa que visite o portal, crie uma conta, faça download de datasets, use o AI Insights ou contacte a Data4Moz através dos canais do portal.

Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento do portal e dos seus serviços:

Não pedimos nem tratamos intencionalmente categorias especiais de dados (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde, orientação sexual, entre outras). Os datasets públicos disponibilizados no catálogo são dados estatísticos e geoespaciais agregados, fornecidos pelas instituições de origem indicadas em cada dataset, e não constituem dados pessoais dos utilizadores do portal.

• Criar e gerir a sua conta: autenticação, recuperação de palavra-passe, verificação de email e autenticação de dois factores.
• Prestar o serviço de AI Insights: processar a sua pergunta contra os datasets seleccionados e devolver o resultado, e permitir-lhe guardar, rever e partilhar as suas próprias análises.
• Segurança e prevenção de abuso: aplicar limites de utilização (por exemplo, o número de análises de IA por hora), detectar acessos indevidos e manter um registo de acções administrativas.
• Responder a pedidos e mensagens: contacto directo, pedidos de dados personalizados, pedidos de mapas ou relatórios.
• Melhorar o portal: perceber que tipo de perguntas e datasets têm mais procura, de forma agregada, para priorizar novos dados e funcionalidades.
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável, perante as autoridades moçambicanas competentes.

Tratamos os seus dados pessoais com base em, consoante o caso:

• Execução de um contrato consigo: para lhe fornecer a conta e as funcionalidades que pediu ao registar-se e ao usar o portal.
• Consentimento: para o início de sessão por Google/LinkedIn e para preferências não essenciais, que pode retirar a qualquer momento.
• Interesse legítimo: para segurança da plataforma, prevenção de abuso e melhoria do serviço, sempre ponderado com os seus direitos e expectativas razoáveis de privacidade.
• Cumprimento de obrigação legal, quando exigido pela legislação moçambicana aplicável.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Partilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Processamento das análises de IA: a pergunta que escreve e o conteúdo dos datasets seleccionados são enviados, no momento da análise, ao fornecedor do modelo de inteligência artificial (Anthropic) para gerar a resposta. Este envio é feito directamente pelo nosso servidor, nunca a partir do seu navegador, e a chave de acesso a esse serviço nunca é exposta publicamente.
• Início de sessão social: se optar por entrar com Google ou LinkedIn, essas plataformas partilham connosco os dados de perfil básico que autorizar no momento do início de sessão.
• Prestadores de infraestrutura: alojamento, base de dados e envio de emails transaccionais (por exemplo, verificação de conta ou recuperação de palavra-passe), estritamente para operar o portal.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por ordem judicial válida.

Qualquer terceiro com quem partilhemos dados está contratualmente obrigado a tratá-los apenas para os fins acordados e com medidas de segurança adequadas.

Usamos um número reduzido de cookies, essencialmente para manter a sua sessão iniciada, e algumas preferências guardadas localmente no seu dispositivo (idioma, consentimento aos termos). Os detalhes completos, incluindo como os pode gerir ou recusar, estão descritos na Política de Cookies.

Conservamos os dados da sua conta enquanto esta estiver activa. Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir da sua área de Perfil, na secção "Zona de perigo": a eliminação remove definitivamente a sua conta e as análises de IA guardadas, e anonimiza os registos de utilização associados (deixam de ficar associados à sua identidade, mas podem manter-se de forma agregada e não identificável para efeitos estatísticos).

Mensagens de contacto e registos de acesso com fins de segurança podem ser conservados por um período adicional limitado, estritamente necessário para efeitos de auditoria, prevenção de abuso ou cumprimento de obrigações legais.

Fazemos cópias de segurança periódicas (diárias, semanais e mensais) de toda a base de dados do portal, para permitir recuperação em caso de falha técnica. Por essa razão, dados de uma conta eliminada podem continuar a existir dentro de cópias de segurança já feitas antes da eliminação, até essas cópias serem substituídas pelo ciclo normal de rotação (no máximo alguns meses), mesmo que já não constem da base de dados em uso.

• As palavras-passe são guardadas de forma cifrada (hash), nunca em texto simples.
• O acesso administrativo é limitado por função (perfil de administrador) e fica registado num registo de auditoria interno, com identificação de quem fez o quê e quando, incluindo início e fim de sessão.
• O acesso a serviços de inteligência artificial é feito exclusivamente pelo servidor; chaves de acesso a serviços externos nunca são expostas ao navegador do utilizador.
• É aplicado um limite de utilização às análises de IA por utilizador e por hora, para prevenir uso abusivo e proteger a disponibilidade do serviço para todos.
• Contas podem ser temporariamente desactivadas em caso de suspeita fundamentada de abuso, sem apagar os dados associados, até esclarecimento.
• Tentativas repetidas de início de sessão falhadas no mesmo período são detectadas automaticamente e podem gerar um alerta interno à equipa de administração, com o endereço IP de origem, para prevenir acessos não autorizados.
• A base de dados tem cópias de segurança periódicas, guardadas apenas nos nossos próprios servidores, nunca partilhadas com terceiros fora dos prestadores de infraestrutura indicados no ponto 5.

Sobre os seus dados pessoais, tem o direito de:

• Aceder aos dados que temos sobre si.
• Rectificar dados incorrectos ou desactualizados (nome, email, palavra-passe) directamente no seu Perfil.
• Exportar uma cópia dos seus dados e análises guardadas, em formato estruturado.
• Eliminar a sua conta e os dados pessoais associados.
• Retirar o consentimento dado anteriormente, quando o tratamento se basear em consentimento (por exemplo, início de sessão social), sem afectar a legalidade do tratamento já realizado.
• Opor-se a um tratamento específico ou pedir esclarecimentos adicionais, contactando-nos directamente.

O Data Portal não se destina a ser usado, sem supervisão de um encarregado de educação, por menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta sem supervisão adequada, contacte-nos para procedermos à sua remoção.

Alguns dos prestadores de serviço que usamos para operar o portal, nomeadamente o fornecedor do modelo de inteligência artificial usado no AI Insights, processam dados fora de Moçambique. Nestes casos, exigimos que o prestador aplique medidas de segurança e confidencialidade adequadas, e apenas partilhamos o mínimo de dados necessário para prestar o serviço pedido (a pergunta feita e o conteúdo dos datasets seleccionados, nunca a sua palavra-passe ou dados de pagamento, que o portal, de resto, não recolhe).

Podemos actualizar esta Política de Privacidade para reflectir alterações ao portal ou à legislação aplicável. A data de "última actualização" no topo deste documento identifica a versão em vigor. Alterações materiais serão assinaladas de forma visível no portal.