Abordagem Ética de Recolha de Dados

O Data Portal agrega e publica dados de interesse público sobre Moçambique. Um portal deste tipo só é digno de confiança se for claro, não só sobre o que faz com os dados de quem o usa (isso está na Política de Privacidade), mas também sobre como e de onde vêm os dados que publica no catálogo. Este documento existe para quem precisa de avaliar essa segunda parte: investigadores, jornalistas, parceiros institucionais, ou qualquer pessoa a validar se o portal segue práticas éticas de recolha e publicação de dados.

• Transparência de fonte: todo dataset publicado indica a instituição de origem, o ano e o formato. Nunca publicamos um dado sem saber e mostrar de onde veio.
• Sem recolha de dados pessoais de terceiros: o catálogo é composto por dados estatísticos e geoespaciais agregados (populações, infra-estruturas, produção, território), nunca por informação identificável de pessoas específicas recolhida sem o seu conhecimento.
• Minimização: dos utilizadores do próprio portal, recolhemos apenas o estritamente necessário para o serviço pedido (conta, autenticação, uso do AI Insights), nunca dados "por via das dúvidas". Detalhado na Política de Privacidade.
• Não redistribuição indevida: cada dataset é publicado com a licença ou condição de uso indicada pela entidade de origem; não removemos nem ignoramos essas condições ao publicar.
• Acesso equitativo: o catálogo, os mapas, os relatórios e a análise por IA estão disponíveis ao mesmo nível para qualquer utilizador registado, sem níveis pagos que limitem o acesso a quem pode pagar mais.
• Honestidade sobre incerteza: estimativas e projecções geradas por Inteligência Artificial são sempre identificadas como estimativas, nunca apresentadas como certezas ou como um dado oficial adicional.
• Correcção aberta: qualquer pessoa pode reportar um erro, uma fonte mal atribuída, ou uma preocupação ética sobre um dataset específico, pelos contactos no fim deste documento.

Os datasets publicados são fornecidos por instituições identificadas em cada ficha (por exemplo, ministérios, institutos nacionais de estatística, organizações de conservação, ou projectos de mapeamento aberto como o OpenStreetMap). O Data Portal actua como agregador e facilitador de acesso: organiza, cataloga e disponibiliza estes dados de forma pesquisável, mas não é a fonte primária da generalidade da informação neles contida. A exactidão de cada dataset continua a ser da responsabilidade da respectiva entidade fornecedora.

• O AI Insights responde apenas com base nos datasets seleccionados pelo utilizador, nunca inventando números fora dos dados fornecidos.
• Toda resposta cita o dataset, a fonte e o ano usados, gerados pelo servidor a partir de metadados reais, nunca pelo próprio modelo de IA.
• Estimativas de tendência ou projecção são sempre rotuladas como estimativa da IA, nunca como um modelo estatístico formalmente validado.
• O processamento por IA é feito de forma responsável e com limites de uso, para evitar sobrecarga do serviço e uso abusivo.

Este documento descreve princípios e práticas, não é uma certificação formal de terceiros nem substitui uma auditoria externa. Para o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do portal (conta, autenticação, cookies), consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que são os documentos juridicamente vinculativos sobre essa matéria.

Podemos actualizar esta abordagem à medida que o portal cresce ou que novas práticas forem adoptadas. A data de "última actualização" no topo identifica a versão em vigor.